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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-07Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
2010-12Direitos humanos familiaisBarros, Sérgio Resende de
2022-03Serviço em família acolhedora como política pública : efetivação do direito à convivência familiar.Monteiro, Juliano Ralo; Moura, Marta Teixeira de Souza
2012-04Direito de família e controle jurisdicional de políticas públicasLagrasta Neto, Caetano
2009-04O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2013-01A família como garantia fundamental ao pleno desenvolvimento da criançaDomingos, Sergio
2009-03O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2011-08O direito fundamental à convivência familiar e comunitáriaJacobucci, Marielen Carina
2011-06O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitáriaPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2012-05O Estado atuante e o fantasma do autoritarismoZandoná, Roberto Torra

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