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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2009-06
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
;
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
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Autor
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
2
Bem de família, jurisprudência, B...
2
Direito positivo.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dogmática jurídica.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção jurisdicional, Brasil.
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Tutela jurisdicional, Brasil.
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Criminologia, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2011
Tipo
2
Artigo
1
Capítulo de Livro
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