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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-03
A possibilidade de prisão como meio de coerção para adimplemento de obrigação de fazer de natureza alimentícia.
Dardenne Neto, Edouard David Marcel
2017-01
Responsabilidade civil do estado por dano moral e a questão da prioridade da reparação in natura.
Maffini, Rafael
;
FGV
2009-05
Aspectos atuais da prisão dissuasória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2003-07
O contempt of court no direito brasileiro
Assis, Araken de
2004-04
O contempt of court no direito brasileiro
Assis, Araken de
2007-06
Anotações procedimentais e materiais sobre a "execução" de tutela antecipada para o pagamento de soma em dinheiro
Delfino, Lúcio
2015-08
As formas de cognição na aplicação das medidas cautelares pessoais: o mito da sumariedade plena
Volpe Filho, Clovis Alberto
;
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da Silva
2016-08
Novos paradigmas da prisão preventiva : um claro retrocesso.
Mirza, Flávio
2019-12
Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pelo presunção da inocência.
Soares, Marcelo Negri
;
Prazak, Maurício Ávila
;
Viana, Patrícia Jorge da Cunha
2017-12
Violência policial contra agente em fuga.
Ballan Junior, Octahydes
Navegar
Autor
2
Assis, Araken de
2
Ferraz, Hamilton Gonçalves
2
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2
Pontieri, Alexandre
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Almeida, Gustavo Augusto Cabral de
1
Andrade, Camila Damasceno de
1
Arruda, Élcio
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Cabral, Gustavo César Machado
1
Cardoso, Poliana Renata
1
Castro, Jerônimo Fernando dos San...
1
Cavallaro, James
1
Dardenne Neto, Edouard David Marcel
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Camila Caldeira Nunes
1
Dias, Lucas Eduardo Delefrate da ...
1
Dourado, Maiara Batista
1
Duarte, Evandro Piza
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Freitas, Felipe da Silva
1
Gonçalves, Cristhovão Fonseca
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Guindani, Miriam
1
Iennaco, Rodrigo
1
Jesus Filho, José de
1
Joffily, Tiago
1
Lucena, Mariana Barrêto Nóbrega de
1
Machado, Felipe Daniel Amorim
1
Maffini, Rafael
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Mirza, Flávio
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Oliveira, Luciano
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pereira, Henrique Viana
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Ramos, Beatriz Vargas
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Roig, Rodrigo Duque Estrada
1
Rudnicki, Dani
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Salla, Fernando
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santo, Luiz Phelipe Dal
1
Shimizu, Bruno
1
Silva, Renata Gomes da
1
Silva, Vitor Levi Barboza
1
Soares, Marcelo Negri
1
Souza Junior, Ney Fayet de
1
Souza, Flora Sartorelli Venâncio de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Teixeira, Alessandra
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Viana, Patrícia Jorge da Cunha
1
Vieira, Luís Guilherme
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
1
Zackseski, Cristina Maria
1
Zanotelli, Breno
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
9
Sistema penitenciário, Brasil.
8
Execução (processo penal), Brasil.
7
Processo penal, Brasil.
5
Política criminal, Brasil.
4
Criminologia, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Política penitenciária, Brasil.
4
Regime penitenciário, Brasil.
4
Reintegração social, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Medida cautelar, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Prisão provisória, Brasil.
2
Coerção, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Criminalização, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Desacato à autoridade, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Entorpecente, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Justiça restaurativa, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Penitenciária, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Racismo, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Religião e direito, Brasil.
2
Religião, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Abolicionismo, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ato processual, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.403, de 4 de m...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Colonialismo, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquente, responsabilidade pen...
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Deputado, prisão, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Droga ilícita, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa privada, contratação, Bra...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Imunidade parlamentar, Brasil.
1
Inclusão social, prisão, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Liberdade de culto, aspectos jurí...
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Medida cautelar, doutrinas e cont...
1
Menor, Brasil.
1
Monitoramento eletrônico de preso...
1
Monitoramento eletrônico, Brasil.
1
Negros, prisão, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil, Estados...
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Penhora, Brasil.
1
Penitenciária, análise, Brasil.
1
Pesquisa bibliográfica, Brasil, 1...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Policial, poderes e atribuições, ...
1
Polícia, Brasil.
1
Política criminal, legislação, Br...
1
Preso, fiscalização, tecnologia, ...
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da inocência, análise, ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da inocência, violação,...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, legislação, ...
1
Prisão preventiva, jurisprudência...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, legislação, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, doutrinas e co...
1
Senador, prisão, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil, sé...
1
Sistema penitenciário, regimento,...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Teoria crítica, Brasil.
1
Teoria política, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência policial, redução, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
1
Violência, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
32
2010 - 2019
15
2003 - 2009
Tipo
52
Artigo
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