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Título
Autor(es)
2023-01
Fundamentos para uma revisão crítica da teoria geral dos recursos.
Eid, Elie Pierre
2021-12
Efetividade processual e a antecipação dos efeitos da tutela recursal no recurso em sentido estrito.
Meneghin, Guilherme de Sá
2011-08
Breves considerações sobre a nova lei do agravo e algumas repercussões no âmbito criminal
Lepri Junior, Pedro Luiz
;
Soares, Rafael Junior
2011-09
Breves considerações sobre a Nova Lei do Agravo e algumas repercursões âmbito criminal
Lepri Junior, Pedro Luiz
;
Soares, Rafael Junior
2018-02
O agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
;
Lima, Marcellus Polastri
2013-06
A APN 470/MG e o desrespeito ao pacto de San José: o direito de recorrer da sentença
Basso, Maristela
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2014-01
Um estudo de teoria geral do processo : admissibilidade e mérito no julgamento dos recursos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Braga, João Ferreira
2018-08
Três recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015.
Lima, Marcellus Polastri
2000-09
O direito de o réu ser julgado pelo mérito, em segundo grau e a supressão da instância
Rego, Cláudio Henrique Portela do
Navegar
Autor
3
Lima, Marcellus Polastri
2
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2
Boschi, José Antônio Paganella
2
Gomes, William Akerman
2
Lepri Junior, Pedro Luiz
2
Soares, Rafael Junior
1
Araujo, Lucas Pereira
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Basso, Maristela
1
Braga, João Ferreira
1
Dantas, Josemar
1
Eid, Elie Pierre
1
Gomes, Magno Federici
1
Graças, Tatiane Cibelle das
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Leite, Luis Felipe Tegon Cerqueira
1
Meneghin, Guilherme de Sá
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Núñez Novo, Benigno
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Rego, Cláudio Henrique Portela do
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Volpe Filho, Clovis Alberto
Assunto
8
Processo penal, Brasil.
4
Apelação (processo penal), Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Agravo regimental, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Agravo, legislação, Brasil.
2
Cassação (processo penal), Brasil.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Concurso público, resultado, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Habeas corpus (processo penal), B...
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Mandado de segurança, jurisprudên...
2
Mandado de segurança, legislação,...
2
Mandado de segurança, natureza ju...
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), legisla...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Agravo retido, Brasil.
1
Apelação, Brasil.
1
Ato inexistente.
1
Ato nulo.
1
Ato processual.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito substitutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos (processo penal), Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Mandado de segurança, competência...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito (Processo Penal), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Sentença anulada, Brasil.
1
Sentença penal, alteração, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
15
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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