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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Autorregulação e direito fundamentais
Silva, Bruno Boquimpani
2006-10
A regulação contábil nos 30 anos da CVM
Aquino, Wagner Duarte de
;
Santana, Antônio Carlos de
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2006-03
O direito regulatório
Justen Filho, Marçal
2006-10
Auto-regulação e o mercado financeiro: a experiência da ANDIMA
Gomes, Bianca de Oliveira
2006-10
A criação da CVM e a regulação sobre as companhias abertas: 1976-1986
Sarno, Paula Marina
2006-10
Responsabilidade civil e administrativa na regulação do mercado de capitais
Silva, Paulo Ferreira Dias da
2006-10
A CVM e o combate à "lavagem" de dinheiro no mercado de capitais
Freitas, Alexandre Diniz de Oliveira
2006-10
Notas sobre o poder normativo da comissão de valores mobiliários: CVM na atualidade
Santos, Alexandre Pinheiro dos
;
Wellisch, Julya Sotto Mayor
;
Barros, José Eduardo Guimarães
2006-10
A auto-regulação de fundos de investimento: histórico e perspectivas
Affonso, Luís Fernando
Navegar
Autor
3
Justen Filho, Marçal
2
Silva, Paulo Ferreira Dias da
1
Affonso, Luís Fernando
1
Aquino, Wagner Duarte de
1
Barros, José Eduardo Guimarães
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Fernandes, Edésio
1
Freitas, Alexandre Diniz de Oliveira
1
Gomes, Bianca de Oliveira
1
Hoffmann-Riem, Wolfgang
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Martins, Michelle Fernanda
1
Moraes, Anderson Júnio Leal
1
Santana, Antônio Carlos de
1
Santos, Alexandre Pinheiro dos
1
Sarno, Paula Marina
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Bruno Boquimpani
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
Assunto
6
Mercado de capitais, Brasil.
5
Regulação jurídica, Brasil.
4
Sociedade anônima, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Investimento, Brasil.
3
Legitimação, democratização, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Título mobiliário, Brasil.
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia, Brasil.
2
Fiscalização, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Mercado financeiro, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Publicidade, Brasil.
2
Relevância, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Administrador, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contabilidade, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fundos, história, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Internet.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poderes do Estado, competência, B...
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Taxa de câmbio, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
13
2006 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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