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Resultado 1-10 de 56.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Responsabilidade civil das empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica na Constituição Federal de 1988
Jakybalis, Elisiane Bello
2009-02
Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2008-02
OSCIP: publicização do privado (e não o contrário)
Lins, Ércio de Arruda
2019-05
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias).
Weber, Jenifer
;
Lermen, Inácio Fabiano
;
Souza, Leonardo da Rocha de
2007-01
A responsabilidade das pessoas privadas prestadoras de serviços públicos
Beznos, Clovis
2006-11
A responsabilidade das pessoas privadas prestadoras de serviços públicos
Beznos, Clovis
2013-08-26
Manobra diversionista
Dantas, Josemar
2022-07
Contrato de seguro-garantia e continuidade do serviço público (parecer).
Bercovici, Gilberto
2003-04
Serviço público: um instrumento de concretização de direitos fundamentais
Finger, Ana Cláudia
2012-04
A greve nos serviços essenciais no Brasil
Oliveira, Carlos Roberto de
Navegar
Autor
2
Beznos, Clovis
2
Freitas, Juarez
2
Leal, Rogério Gesta
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Motta, Paulo Roberto Ferreira
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Aureliano Junior, Eurípedes
1
Azevedo, Maria Eduarda
1
Bercovici, Gilberto
1
Beserra, Stephen Havy Gouveia
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Bustamante, Maria Magalhães de
1
Carvalhaes Neto, Eduardo Hayden
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Cruz, Luis Felipe Ferreira Mendonça
1
Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Dantas, Josemar
1
Farah, Elias
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Finger, Ana Cláudia
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gomes, Marcos Pinto Correia
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Jakybalis, Elisiane Bello
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Lacerda, Edmundo Vieira de
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lehfeid, Lucas de Souza
1
Lermen, Inácio Fabiano
1
Lins, Ércio de Arruda
1
Longo Filho, Fernando José
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Manaf, Marcos Aurelio
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Menegat, Fernando
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Márcio André Medeiros
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Santos, Francisco Antonio dos
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Silva, Poliana Ribeiro Soares
1
Sousa, Karla Klênia Marinho de
1
Souza, Leonardo da Rocha de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Talamini, Eduardo
1
Waller, Renata Castanheira de Barros
1
Weber, Jenifer
1
Werlang, Arno
Assunto
9
Prestação de serviços, Brasil.
7
Administração pública, Brasil.
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Direito de greve, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Privatização, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Telecomunicação, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
3
Terceiro setor, Brasil.
2
Acidente de trânsito, responsabil...
2
Administração pública, controle, ...
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Contrato, Brasil.
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Parceria público-privada (PPP), c...
2
Parceria público-privada (PPP), r...
2
Pessoa jurídica de direito privad...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Reforma do Estado, Brasil.
2
Regime jurídico, Brasil.
2
Saneamento básico, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração portuária, legislaç...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, legislação...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Autarquia, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, cobrança, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Lei de greve (1989)], an...
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cobrança, pagamento, Brasil.
1
Competitividade, Brasil.
1
Compromisso arbitral, parecer, Br...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concorrência, aspectos constituci...
1
Concorrência, direito comparado, ...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Consumidor.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio, regulamentação, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Contrato de transporte, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Controle social, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, alt...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, legislação, Brasil.
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Espaço aéreo, cobrança Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fundo de Universalização dos Serv...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Gás canalizado, distribuição, Par...
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Inadimplemento, pagamento, taxas,...
1
Infraestrutura de transporte, Bra...
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento privado, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei de greve, Brasil 1989.
1
Licitação, natureza jurídica, Bra...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Movimento de protesto, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, normas...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização da sociedade civil (O...
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, decisão judic...
1
Porto marítimo, exploração, Brasil.
1
Porto marítimo, história, Brasil.
1
Porto marítimo, modernização, Bra...
1
Porto marítimo, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos j...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Região metropolitana, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, pare...
1
Saneamento básico, história, Brasil.
1
Saneamento básico, regulação, Bra...
1
Seguro garantia, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, Br...
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Serviço de água e esgotos, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Sociedade de economia mista, resp...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Taxas, saneamento, Brasil.
1
Telecomunicação, regulamento, Bra...
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
Data do Documento
2
2020 - 2022
21
2010 - 2019
33
2000 - 2009
Tipo
56
Artigo
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