Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 119.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-03O novo CPC e a denunciação da lide ao agente público nas ações de responsabilidade civil do Estado.D'Ambrosio, Fabrício Cavalcante
2022-08Apontamentos sobre o domicílio civil e eleitoral.Romano, Rogério Tadeu
2002-02Responsabilidade objetiva da administração e controle sobre a indenizaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-01Da Emenda Constitucional nº 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar : inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 169, da lei nº 8.112/90Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2013-05Direito fundamental de inclusão de dependente doente mental no regime previdenciário dos servidores públicos: desnecessidade de prévia curatelaSilva, Cristiane Campos de Figueiredo
2020-06A requisição judicial de dados constantes nos assentos funcionais da administração pública : uma necessária ponderação entre a eficiência processual, o acesso à informação e a proteção de dados.Oliveira, Lucas Soares de
2017-08Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-07Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público.Batista, Nadia Cristina
2016-03O direito fundamental dos trabalhadores do setor público à negociação coletiva em face da Convenção 151 da OIT.Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira; Rocha, Felipe Jose Nunes
2005-07Reconhecimento judicial de direitos aos servidores públicos municipais estatutários: notas para defesa.Oliveira, Viviane de Freitas

Navegar

Autor

Assunto