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Assunto
- 17 Criminologia, Brasil.
- 9 Direito penal, Brasil.
- 7 Política criminal, Brasil.
- 6 Racismo, Brasil.
- 5 Controle social, Brasil.
- 4 Criminalização, Brasil.
- 4 Pena, Brasil.
- 4 Prisão, Brasil.
- 4 Processo penal, Brasil.
- 4 Punibilidade, Brasil.
- 4 Violência contra a mulher, Brasil.
- 4 Violência doméstica, Brasil.
- 4 Vítima, Brasil.
- 3 Crime do colarinho branco, Brasil.
- 3 Criminalidade, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Execução (processo penal), Brasil.
- 3 Feminicídio, Brasil.
- 3 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 3 Punição, Brasil.
- 3 Reintegração social, Brasil.
- 3 Sistema penitenciário, Brasil.
- 2 Ação penal, Brasil.
- 2 Contravenção penal, Brasil.
- 2 Corrupção, Brasil.
- 2 Criminalidade, prevenção, Brasil.
- 2 Descriminalização, Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direitos humanos, Brasil.
- 2 Discriminação racial, Brasil.
- 2 Estado democrático de direito, Br...
- 2 Filosofia do direito, Brasil.
- 2 Juizado especial criminal, Brasil.
- 2 Legislação penal, Brasil.
- 2 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 2 População carcerária, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Racismo.
- 2 Reforma penal, Brasil.
- 2 Reforma processual penal, Brasil.
- 2 Segurança pública, Brasil.
- 2 Sentença condenatória, Brasil.
- 2 Terrorismo, Brasil.
- 2 Tipo penal, Brasil.
- 2 Violência, Brasil.
- 2 Vulnerabilidade, Brasil.
- 2 Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Absolutismo, Brasil.
- 1 Anistia, Brasil.
- 1 Assistência ao menor, Brasil.
- 1 Ato de ofício, criminalização, Br...
- 1 Audiência preliminar, Brasil.
- 1 Autoritarismo, aspectos jurídicos...
- 1 Bem jurídico.
- 1 Brasil. [Estatuto da criança e do...
- 1 Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
- 1 Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
- 1 Capacidade civil, Brasil.
- 1 Classe social, Brasil.
- 1 Conciliação (processo penal), Bra...
- 1 Condenação criminal, Brasil.
- 1 Constitucionalismo, Brasil.
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controle jurisdicional, Brasil.
- 1 Crime hediondo, Brasil.
- 1 Crime organizado, Brasil.
- 1 Crime passional, Brasil.
- 1 Crime sexual, Brasil.
- 1 Crime, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Crime, julgamento, análise, Brasil.
- 1 Criminologia, história, Brasil.
- 1 Criminologia.
- 1 Crminologia, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Cultura indígena, aspectos jurídi...
- 1 Cultura jurídica, Brasil.
- 1 Código penal, projeto de lei, Bra...
- 1 Dano (direito penal), redução, Br...
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Delinquente, Brasil.
- 1 Descriminalização.
- 1 Desigualdade social, Brasil.
- 1 Direito alternativo, Brasil.
- 1 Direito e política.
- 1 Direito penal, aspectos constituc...
- 1 Direito penal, direito comparado,...
- 1 Direito penal, ensino, Brasil.
- 1 Direito penal, Espanha.
- 1 Direito penal, filosofia, Brasil.
- 1 Direitos da mulher, Brasil.
- 1 Discriminação social, Brasil.
- 1 Dogmática jurídica.
- 1 Dolo (direito penal), Brasil.
- 1 Ensino jurídico, Brasil.
- 1 Entorpecente, Brasil.
- 1 Entorpecente, consumo, Brasil.
- 1 Epistemologia, Brasil.
- 1 Escravidão, Brasil.
- 1 Estado de direito, Brasil.
- 1 Estado de direito.
- 1 Estupro, Brasil.
- 1 Exclusão social, Brasil.
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- 1 Globalização da economia, Brasil.
- 1 Gênero, desigualdade, Brasil.
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- 1 Julgamento, Brasil.
- 1 Jurado, Brasil.
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- 1 Maioridade penal, redução, Brasil.
- 1 Maioridade, redução, Brasil.
- 1 Mediação, Brasil.
- 1 Mediação, Buenos Aires (Argentina...
- 1 Menor, responsabilidade penal, Br...
- 1 Menoridade, Brasil.
- 1 Microeconomia, Brasil.
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- 1 Negros, prisão, Brasil.
- 1 Parte (processo penal), Brasil.
- 1 Patriarcado, Brasil.
- 1 Pena alternativa, Brasil.
- 1 Pena alternativa, legislação, dir...
- 1 Pena pecuniária, Brasil.
- 1 Pena pecuniária, direito comparad...
- 1 Pena restritiva de direitos, Brasil.
- 1 Pena restritiva de liberdade, Bra...
- 1 Pena, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Penitenciária, Brasil.
- 1 Periculosidade (direito penal), B...
- 1 Perseguição, criminalização, Brasil.
- 1 Polícia militar, poderes e atribu...
- 1 Polícia, Brasil.
- 1 Política criminal, projeto de lei...
- 1 Política criminal.
- 1 Política de segurança, Brasil.
- 1 População carcerária, pesquisa, D...
- 1 Populismo, Brasil.
- 1 Prazo (processo penal), Brasil.
- 1 Preconceito social, Brasil.
- 1 Preconceito, Brasil.
- 1 Pressupostos processuais, Brasil.
- 1 Princípio da efetividade.
- 1 Princípio da individualização da ...
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
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- 1 Prisão preventiva, Brasil.
- 1 Prisão, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Privacidade, Brasil.
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- 1 Processo penal, história, Brasil.
- 1 Prova testemunhal (processo penal...
- 1 Psicologia experimental.
- 1 Quinto constitucional, Brasil.
- 1 Reabilitação criminal, Brasil.
- 1 Regime penitenciário, Brasil.
- 1 Reincidência, Brasil.
- 1 Relações de gênero, Brasil.
- 1 Relações familiares, Brasil.
- 1 Remissão penal, Brasil.
- 1 Reparação de dano, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito penal)...
- 1 Repressão, Brasil.
- 1 Responsabilidade penal, Brasil.
- 1 Sanção, Brasil.
- 1 Sentença penal, aspectos constitu...
- 1 Sentença penal, Brasil.
- 1 Sentença penal, interpretação, Br...
- 1 Sexualidade, Brasil.
- 1 Sistema penal, crítica.
- 1 Sistema penitenciário, Maranhão.
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- 1 Sociologia jurídica.
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Suspeição.
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Terminologia jurídica.
- 1 Tortura, Brasil.
- 1 Toxicomania (direito penal), cont...
- 1 Transação (processo penal), Brasil.
- 1 Tribunal do júri, Brasil.
- 1 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 Violência física, Brasil.
- 1 Violência urbana, Brasil.
- 1 Vítima, proteção, Brasil.