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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Terceiro setor e Poder Público: participação, colaboração e controle
Souza, Luciane Moessa de
2007-01
Direito do Terceiro Setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2017-03
Pactuações do Estado com a sociedade civil : as alterações da Lei n° 13.019/2014 e as suas implicações na gestão dos municípios brasileiros.
Corralo, Giovani da Silva
;
Cardoso, Bruna Lacerda
2008-02
As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Santos, Enoque Ribeiro dos
2014-10
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Bittencourt, Sidney
2014-07
Lei Federal nº 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o Terceiro Setor no Brasil: considerações de lege lata e lege ferenda
Garcia, Ana Carolina Ramos
;
Castro, Camila Crespi
2014-11
A transferência de recursos nos ajustes de parceria com o terceiro setor e o risco das instituições financeiras sob a perspectiva das agências de rating: um mecanismo de tutela do recurso público
Oliveira, Rafael Arruda
2015-10
O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil
Guerra, Castro
;
Moura, Gabriela de
;
Guerra, Evandro Martins
2016-01
Aspectos críticos da Lei nº 13.019, de 2014 : uma análise do marco regulatório das organizações do terceiro setor.
Salgado, Valéria
2014-11
O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Autor
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Bittencourt, Sidney
1
Cardoso, Bruna Lacerda
1
Castro, Camila Crespi
1
Corralo, Giovani da Silva
1
Cunha, Leandro Carvalho
1
Garcia, Ana Carolina Ramos
1
Guerra, Castro
1
Guerra, Evandro Martins
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Moura, Gabriela de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Regules, Luis Eduardo Patrone
1
Reis, Ludimila
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Salgado, Valéria
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Souza, Luciane Moessa de
Assunto
5
Administração pública, Brasil.
3
Cooperação, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Sociedade civil, organizações, Br...
2
Contrato administrativo, moderniz...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aplicação de recursos, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito, aspectos sociais, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição paraestatal, legislaç...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Mão-de-obra, contratação, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Políticas públicas, participação ...
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Serviço público, descentralização...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, coletânea, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Transferência de recursos, anális...
Data do Documento
14
2010 - 2018
2
2007 - 2009
Tipo
16
Artigo
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