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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Lei n. 12.974, de 15.04.2014, dispõe sobre as atividades das agências de turismo
Marques, Claudia Lima
;
Soares, Ardyllis Alves
;
Lima, Clarissa Costa de
2010-10
Tradições inventadas na sociedade de consumo: crédito consignado e a flexibilização da proteção ao salário
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
2005-07
A resolução do contrato na nova teoria contratual
Lima, Clarissa Costa de
2010-01
O Mercosul e o desafio do superendividamento
Lima, Clarissa Costa de
2010-10
Medidas preventivas frente ao superendividamento dos consumidores na União Européia
Lima, Clarissa Costa de
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Autor
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Marques, Claudia Lima
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
1
Soares, Ardyllis Alves
Assunto
2
Crédito direto ao consumidor.
1
Agência de turismo.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conciliação (processo civil).
1
Consumidor, cadastro, direito com...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato bilateral, Brasil.
1
Crédito consignado, Brasil.
1
Crédito consignado, legislação, B...
1
Crédito, Países da União Europeia.
1
Direito à informação.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, Países da União Europeia.
1
Dívida.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Relação de consumo.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
União Europeia (UE).
1
União Européia (UE).
Data do Documento
3
2010
1
2005
1
2014
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