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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2007-03
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-11
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
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Assunto
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Direito ambiental, responsabilida...
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Pena, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção administrativa, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2005
1
2007
Tipo
6
Artigo
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