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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-12
Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2021-06
Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
;
Duarte, Rodrigo Garcia
2020-09
Cabimento da ação rescisória face à violação de precedente obrigatório.
Fachini, Laura Stefenon
2020-07
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?
Macêdo, Lucas Buril de
;
Almeida, Maria Eduarda
2020-05
A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade
;
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
2020-09
Segurança jurídica : os tribunais superiores, o precedente, a modulação.
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
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Autor
1
Almeida, Maria Eduarda
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
Assunto
3
Precedente judicial, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
4
2020
2
2021
Tipo
6
Artigo
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