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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas
Cabral, Antonio do Passo
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2002-10
A classificação jurídica da competência e coisa julgada nas ações coletivas
Silva, Daniel Ribeiro da
2005-07
A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais
Miranda, Edson Antonio
2006-12
Liquidação de sentença nas ações coletivas
Mauad, Paula Marcia Meinberg
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Miranda, Edson Antonio
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
8
Ação civil pública, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Eficácia, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Indenização, Brasil.,.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2005
3
2006
2
2007
1
2001
1
2002
Tipo
10
Artigo
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