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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2009-03
Intervenção coletiva: releitura do artigo 94, caput, CDC, sob a ótica da utilidade para a tutela coetânea
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2007-08
A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor
Costa, Everton Leandro da
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
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Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Costa, Everton Leandro da
1
Galotti, Carolina
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2007
1
2009
Tipo
6
Artigo
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