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Título
Autor(es)
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2007-11
Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho
Arouca, José Carlos
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2004-01
Substituição processual
Assis, Araken de
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Autor
1
Arouca, José Carlos
1
Assis, Araken de
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Assunto
2
Legitimidade, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, classificação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2004
1
2007
Tipo
4
Artigo
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