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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-06
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Rocha, Cristiny Mroczkoski
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-12
Controle de constitucionalidade
Kitahara, Bianca Casale
;
Araujo, Flávia Möller David
2015-04
Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos.
Rodovalho, Thiago
Navegar
Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rodovalho, Thiago
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
Assunto
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Efeito vinculante, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2012
1
2015
1
2017
Tipo
4
Artigo
2
Capítulo de Livro
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