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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-09
Embargos de declaração, possibilidade de seu provimento, com alteração do acórdão embargado, se este deixou de examinar argumento suscitado pelo embargante, cuja apreciação pode conduzir a resultado diverso
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2006-12
Conflito de coisas julgadas
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2007-02
O agravo e o conceito de sentença
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Navegar
Autor
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de declaração, doutrinas...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2006
1
2007
Tipo
3
Artigo
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