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Título
Autor(es)
2012-05
Lacunas, meios de integração e antinomias: uma abordagem à luz do sistema jurídico aberto e móvel
Pereira, Tarlei Lemos
2012-07
A fraternidade como categoria jurídica
Souza, Carlos Aurélio Mota de
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-06
O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas
Rossi, Júlio César
2012-07
A evolução da jurisprudência na busca pela efetividade das decisões judiciais e o papel da multa coercitiva
Faccin, Miriam Costa
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
2012-04
Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Faccin, Miriam Costa
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rossi, Júlio César
1
Souza, Carlos Aurélio Mota de
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Equidade, doutrinas e controvérsi...
1
Função social, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Razão.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
Tipo
8
Artigo
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