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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-12
Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes.
Teixeira Junior, José Borges
;
Moussallem, Tárek Moysés
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2018-06
Apontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC : o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direito.
Velasco, Pamella Bauer
;
Rubin, Fernando
2018-01
Atipicidade dos meios de execução no processo coletivo : em busca de resultados sociais significativos.
Vitorelli, Edilson
2018-08
A vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR : uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativo.
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
2018-09
A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências.
Azevedo, Elis Mary Avelina de
2018-08
A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
Pimentel, Fabiano
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Autor
1
Azevedo, Elis Mary Avelina de
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Pimentel, Fabiano
1
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
1
Rubin, Fernando
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Velasco, Pamella Bauer
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
4
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Common law, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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