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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-06
O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas
Rossi, Júlio César
2018-08
A teoria do precedente judicial e sua aplicação ao processo penal.
Pimentel, Fabiano
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Nunes, Dierle José Coelho
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Pimentel, Fabiano
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rossi, Júlio César
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Common law, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
Data do Documento
4
2012
1
2010
1
2011
1
2018
Tipo
7
Artigo
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