Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-07
Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
Melo, Eduardo Rezende
2014-10
A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação
Reckziegel, Roque Soares
;
Massi, Silvana
2013-07
A (in)constitucionalidade da fase ministerial do procedimento de apuração de ato infracional
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Diniz, Eduardo Saad
2013-01
Adolescente em conflito com a Lei: um estudo com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto
Vargas, Fernanda de
;
Silva, Juliana Kerch da
;
Vasconcellos, Silvio José Lemos
2019-08
A medida socioeducativa de internação e a audiência de revisão de medida : um estudo a partir da observação não participante.
Silva, Patrícia Silveira
;
Dias, Felipe da Veiga
;
Budó, Marília de Nardin
2019-08
O aumento do prazo máximo para cumprimento da medida socioeducativa de internação nos debates parlamentares : análise e discussão do projeto de Lei 7.197, de 2002.
Silveira, Rafael Barros Bernardes da
Navegar
Autor
1
Barros, Claudia Aparecida de Camargo
1
Budó, Marília de Nardin
1
Dias, Felipe da Veiga
1
Diniz, Eduardo Saad
1
Massi, Silvana
1
Melo, Eduardo Rezende
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Reckziegel, Roque Soares
1
Silva, Juliana Kerch da
1
Silva, Patrícia Silveira
1
Silveira, Rafael Barros Bernardes da
1
Vargas, Fernanda de
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
Assunto
3
Menor, responsabilidade penal, Br...
2
Delinquência juvenil, direito com...
2
Direitos do menor, Brasil.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, legislação, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adolescente, responsabilidade civ...
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Contravenção penal, natureza jurí...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menoridade, legislação, história,...
1
Remissão penal.
Data do Documento
2
2011
2
2013
2
2014
2
2019
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página