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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-03Remédios no direito privado : tutela das situações jurídicas subjetivas em perspectiva civil-constitucional.Silva, Rodrigo da Guia
2019-01Pode‑se falar em um direito civil pós‑moderno? Crítica ao romantismo renovado no direito civil.Costa Filho, Venceslau Tavares
2019-04A revisão contratual por alteração da carga tributária : uma interpretação constitucional da lei das estatais.Vieira, Marcelo Palladino Machado
2019-10Princípios de direito privado em espécie e aplicação aos contratos administrativos.Ferreira, Hélio Rios
2019-01Modelo para aplicação do direito à educação superior privada no Brasil : policontexturalidade em Gunther Teubner.Andrade, Ruy Amaral
2019-11Planejamento tributário : o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos.Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
2019-11Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais.Sarlet, Ingo Wolfgang; Hartmann, Ivar Alberto Martins
2019-02A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro.Miragem, Bruno
2019-02O Código civil de 2002 e a função social do direito privado : o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988.Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2019-07Transformações na dicotomia público e privado : um novo entendimento na ótica da sociedade da informação.Belanda, Douglas

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