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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
As (crises e) tendências do Direito Penal na pós-modernidade. "Novos" estudos para vetustos problemas em tempos de globalização
Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2010-01
Crítica ao funcionalismo normativista.
Demetrio Crespo, Eduardo
2019-09
A hermenêutica jurídica e o Sistema de Precedentes Judiciais : limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?
Parca, Túlio da Luz Lins
2016-10
O mal estar do direito penal na pós-modernidade.
Carneiro Neto, Durval
2014-09
O conceito de pena
Köhler, Michael
;
Guanais, Oliveiros (tradução)
2015-10
A dogmática processual e a exceção cotidiana
Thibau, Vinícius Lott
;
Leal, André Cordeiro
2014-09
A distinção entre norma de comportamento e norma de sanção na teoria analítica do direito
Renzikowski, Joachim
;
Teixeira, Adriano
2012-04
Discursos criminológicos sobre o crime e o direito penal: comunicação e diferenciação funcional
Machado, Bruno Amaral
2016-01
O perigo da imprópria universalização da dogmática penal.
Castelo Branco, Bruno Cortez Torres
;
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Navegar
Autor
2
Castelo Branco, Bruno Cortez Torres
2
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Carneiro Neto, Durval
1
Carvalho, Salo de
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Guanais, Oliveiros (tradução)
1
Köhler, Michael
1
Leal, André Cordeiro
1
Machado, Bruno Amaral
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Montiel, Juan Pablo
1
Moura, Bruno
1
Parca, Túlio da Luz Lins
1
Renzikowski, Joachim
1
Teixeira, Adriano
1
Thibau, Vinícius Lott
Assunto
4
Teoria do direito.
3
Política criminal.
2
Comportamento criminal.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito penal, filosofia.
2
Direito penal.
2
Indivíduo, filosofia.
2
Pena, filosofia.
2
Pena.
2
Perigo (direito penal), filosofia.
2
Sanção penal.
2
Teoria dos sistemas.
1
Analogia (direito).
1
Arbítrio.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bentham, Jeremy, 1748-1832.
1
Common law.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Direito penal, inovação, Brasil.
1
Discricionariedade.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos infringentes, julgamento...
1
Filosofia do direito.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Hermenêutica.
1
Hobbes, Thomas, 1588-1679.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Positivismo.
1
Prevenção (direito penal).
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Sistemas sociais.
1
Sociologia criminal.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2014
3
2016
2
2011
2
2012
1
2010
1
2015
1
2019
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