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Resultado 1-7 de 7.
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Título
Autor(es)
2014-07
Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Souza, Vivian Doimo Marques de
;
Almeida, Thaina Pereira de
;
Vianna, Thiago França
;
Soares, Paulo Vitor Gouvea
;
Alves, Adriana Figueira
2010-03
Mandado de segurança: paradigmas
Cardoso, Antonio Pessoa
2017-09
Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocência.
Nicolitt, André Luiz
2017-11
O habeas corpus coletivo : uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2018-04
Garantismo penal e presunção de inocência : uma análise do habeas corpus 126.292.
Oliveira Neto, Emetério Silva de
2018-09
O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição.
Queiroz, Roger Moreira de
2013
O cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militares
Leal, Márcio Moreira
;
Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos
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Autor
1
Almeida, Thaina Pereira de
1
Alves, Adriana Figueira
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Cordeiro, Elizangela Cristina de ...
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Queiroz, Roger Moreira de
1
Soares, Paulo Vitor Gouvea
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Souza, Vivian Doimo Marques de
1
Vianna, Thiago França
Assunto
3
Princípio da inocência, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confissão judicial, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito militar, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Disciplina militar, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal).
1
Extradição, Brasil.
1
Habeas corpus, jurisprudência, di...
1
Liberdade, Brasil, Itália.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transgressão disciplinar, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal supremo, análise, jurisp...
Data do Documento
2
2017
2
2018
1
2010
1
2013
1
2014
Tipo
7
Artigo
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