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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Benefício fiscal e inclusão social
Cordeiro, Antonio Jairo de Oliveira
2008-05
IPI : decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. Re 370.682 : leading case.
Cassone, Vittorio
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2006-05
IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.
Cassone, Vittorio
2007-03
IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.
Cassone, Vittorio
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Autor
4
Cassone, Vittorio
1
Cordeiro, Antonio Jairo de Oliveira
Assunto
3
Insumo produto, Brasil.
2
Crédito industrial, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Matéria-prima, importação, Brasil.
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crédito tributário, impostos, Bra...
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Tributo, alíquota, aspectos const...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2008
Tipo
5
Artigo
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