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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Prazos de decadência: âmbito de aplicação dos arts. 150, § 4º e 173, I, do CTN
Xavier, Alberto
2007-09
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2008-05
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Mattos, Aroldo Gomes de
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2007-11
A incontornável inconstitucionalidade da PPE (Parcela de Preço Específica). Valores que podem restituídos ao distribuidor. Legitimidade ativa inequívoca
Volk, Luciano Ramos
;
Sampaio, Vanuza Vidal
;
Salles, David Santos
2004-11
A integralidade orçamentária e as contribuições
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2008-05
Aumento abusivo de tributos: Governo tenta compensar perda da CPMF com a majoração de IOF e CSLL
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2006-09
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2008-05
A nova proposta de reforma tributária e o pacto federativo
Assumpção, Letícia Franco Maculan
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Autor
2
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Araujo, Alexandre Bleggi
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Canazaro, Fábio
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Jobim, Nelson
1
Lima, Eduardo Amorim de
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Melo, Omar Augusto Leite
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Nabais, José Casalta
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Porto, Éderson Garin
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Soares, Adelino
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Volk, Luciano Ramos
1
Xavier, Alberto
Assunto
6
Tributação, Brasil.
4
Sistema tributário, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens imóveis, construção, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia, investimento, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Impostos.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida provisória, normalização.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, importação...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Produto interno bruto (PIB), aspe...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, projeto, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Serviço de saúde, impostos, Brasil.
1
Serviços públicos, custo, Brasil.
1
Sistema tributário, alteração, Br...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, i...
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte terrestre, Brasil.
1
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, reg...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, classificação, Brasil.
Data do Documento
6
2008
4
2007
4
2009
3
2003
3
2004
3
2006
1
2001
1
2002
Tipo
25
Artigo
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