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Autor(es)
2020-11
Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.
Marin, Jeferson Dytz
2020-11
Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.
Santos, Amanda Farias Galvão
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2020-01
As decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil : análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucional.
Machado, Michelle Maria Costa
2020-01
Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2020-01
Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.
Costa, Teresa Cristina de Melo
2020-03
A força normativa da Constituição federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático.
Costa, Igor Amaral da
2020-07
Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional.
Simão, Jamile Cruzes Moysés
2020-09
Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 2019 em matéria de direito administrativo.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Lima, Leonardo Pereira de
2020-12
A jurisdição constitucional da crise : pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade.
Abboud, Georges
;
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Costa, Igor Amaral da
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
Lima, Leonardo Pereira de
1
Machado, Michelle Maria Costa
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Santos, Amanda Farias Galvão
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
3
Controle de constitucionalidade, ...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
2
Controle difuso, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Poder judiciário, Brasil.
1
Atuação parlamentar, Brasil.
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Covid-19, aspectos constitucionai...
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Decisão judicial, aspectos econôm...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Execução provisória, aspectos con...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio federativo, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Tipo
10
Artigo
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