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Título
Autor(es)
2020-11
Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.
Marin, Jeferson Dytz
2020-11
Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.
Santos, Amanda Farias Galvão
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2020-01
As decisões judiciais sobre o processo de transgenitalização no Brasil : análise sob a perspectiva da análise econômica do direito e da jurisdição constitucional.
Machado, Michelle Maria Costa
2020-01
Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2020-01
Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo.
Costa, Teresa Cristina de Melo
2020-03
A força normativa da Constituição federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático.
Costa, Igor Amaral da
2020-07
Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional.
Simão, Jamile Cruzes Moysés
2020-09
Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 2019 em matéria de direito administrativo.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Lima, Leonardo Pereira de
2022-01
A crise do Estado e o repensar da jurisdição constitucional em face dos direitos fundamentais brasileiros (1988-2020).
Periandro, Fábio
;
Pinho, Frederico Andrade
Navegar
Autor
1
Abboud, Georges
1
Bertolani, Lilian Elizabeth Menezes
1
Costa, Igor Amaral da
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
Finkelstein, Cláudio
1
Lima, Leonardo Pereira de
1
Machado, Michelle Maria Costa
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Periandro, Fábio
1
Piacenti, Lara Guimarães
1
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Pinho, Frederico Andrade
1
Raso, Roberto Mario
1
Santos, Amanda Farias Galvão
1
Seefelder Filho, Claudio Xavier
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Sousa Filho, Ademar Borges de
1
Souza, Gustavo Oliveira de
1
Trovão, Lidiana Costa de Sousa
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
4
Ativismo judicial, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Controle de constitucionalidade, ...
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
2
Controle difuso, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Atuação parlamentar, Brasil.
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
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Coisa julgada, Brasil.
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Controle de constitucionalidade, ...
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Controle de constitucionalidade, ...
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Covid-19, aspectos constitucionai...
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Decisão judicial, aspectos econôm...
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Decisão judicial, Brasil.
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Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
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Execução provisória, aspectos con...
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Judicialização da política, Brasil.
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Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
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Minoria, proteção, Brasil.
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Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Princípio da segurança jurídica, ...
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Princípio federativo, Brasil.
1
Transexualidade, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
Data do Documento
10
2020
3
2022
2
2021
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