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Título
Autor(es)
2006-01
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Ribeiro, Viviane Martins
2006-05
Os necessários limites da competência legislativa em matéria penal
Gentil, Plínio Antônio Britto
2005-01
A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionais
Streck, Lenio Luiz
2004-07
Parte especial do código e parte especial do direito penal : o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências.
Sales, Sheila Jorge Selim de
2000-10
Hermenêutica penal e o princípio da legalidade
Schmidt, Andrei Zenkner
2007-07
Discurso sobre o sistema penal: uma visão crítica
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2004-01
Resquícios inquisitórios na Lei 9.034/1998
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
2002-02
Imputação do evento agravante em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2004-04
Violência e criminalidade: o resgate do pacto federativo como proposta de solução
Boschi, José Antônio Paganella
Navegar
Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Díez Ripollés, José Luis
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Assunto
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Direito penal.
2
Hermenêutica.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Analogia (direito).
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Código penal (1940).
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime organizado, legislação, alt...
1
Criminalização, aspectos jurídico...
1
Código penal, Itália, 1930.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Filosofia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legislação penal, interpretação.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política nuclear, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova criminal, legislação, Brasi...
1
Reforma penal, Itália.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
3
2004
3
2006
2
2000
1
2001
1
2002
1
2005
1
2007
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