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Autor(es)
2001-07
Direitos individuais homogêneos, limitações à sua tutela pelo Ministério Público.
Carneiro, Athos Gusmão
2001-01
A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho
Mazzilli, Hugo Nigro
2001-07
Suspensão condicional do processo, natureza jurídica e não-oferecimento de proposta pelo ministério público: análise teórica e prática
Conceição, Tiago de Menezes
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Autor
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Mazzilli, Hugo Nigro
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ação civil pública, análises, jur...
1
Ação penal, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
Tipo
3
Artigo
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