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Autor(es)
2023-01
A incidência do devido processo legal sobre os negócios jurídicos.
Jorge, Flávio Cheim
;
Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés
2023-01
Possibilidade de inserção de contrato de comodato (natureza intuitu personae) dentro de negócio jurídico de testamento.
Batista, Thalis Martins
;
Coelho, Helena de Toledo
2023-02
Casamento : definição, natureza jurídica e sua consequente relação.
Lemos, Carolina Barcelos
;
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2023-03
A dimensão constitucional da autonomia privada.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2023-04
Validade do contrato e do distrato envolvendo aquisição imobiliária à luz da “Lei dos distratos” (Lei 13.786/2018).
Fajngold, Leonardo
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Autor
2
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Batista, Thalis Martins
1
Coelho, Helena de Toledo
1
Fajngold, Leonardo
1
Henriques, Felipe Sardenberg Guim...
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lemos, Carolina Barcelos
Assunto
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Comodato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Distrato judicial, Brasil.
1
Execução de testamentos, legislaç...
1
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Sucessão testamentária, aspectos ...
1
Testamento, aspectos jurídicos, B...
Tipo
5
Artigo
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