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Título
Autor(es)
2009-11
Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual
Bastos, Cristiano de Melo
;
Medeiros, Reinaldo Maria de
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
2006-01
A efetividade do acesso à justiça
Silva, Marco Antonio Marques da
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Autor
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Hespanha, Benedito
1
Medeiros, Reinaldo Maria de
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Silva, Marco Antonio Marques da
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Positivismo, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
1
2009
Tipo
4
Artigo
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