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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual
Bastos, Cristiano de Melo
;
Medeiros, Reinaldo Maria de
2002-01
A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual
Pinto, Nelson Luiz
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
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Autor
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Botelho, Nadja Machado
1
Medeiros, Reinaldo Maria de
1
Pinto, Nelson Luiz
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2002
1
2007
1
2009
Tipo
3
Artigo
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