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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-12
A inconstitucionalidade formal da Lei de custeio da seguridade social
Carvalho, Marco Cesar de
2010-04
Custeio da seguridade social e limites da atuação fiscal
Balera, Wagner
2011-03
A classificação dos tributos sofreu alteração com a EC nº 39/2002.
Cassone, Vittorio
2011-01
Solidariedade social e tributação: uma análise constitucionalmente orientada
Noronha, Luana
2013-03
Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Santi, Eurico Marcos Diniz de
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Autor
1
Balera, Wagner
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Cassone, Vittorio
1
Noronha, Luana
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
Assunto
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Tributo, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Seguridade social, natureza fisca...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Taxas, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2013
1
2017
Tipo
5
Artigo
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