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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro.
Carvalho Neto, Inácio de
2016-11
A sucessão do companheiro : o verdadeiro calvário até a sua declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Dutra, Elder Gomes
2010-11
Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código civil e suas controvérsias principais
Tartuce, Flávio
2018-01
Os novos herdeiros legitimários.
Régis, Mário Luiz Delgado
2018-07
A perda do direito real de habitação pelo companheiro sobrevivente devido ao não exercício do direito através de ação declaratória.
Melo, Vitor Hugo de
;
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
2018-04
A sucessão do cônjuge no direito brasileiro.
Leite, Gisele
2018-10
Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária.
Carvalho, Felipe Quintella Machado de
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Autor
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Dutra, Elder Gomes
1
Leite, Gisele
1
Melo, Vitor Hugo de
1
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Tartuce, Flávio
Assunto
5
Herança, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Companheira, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Concubinato, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), j...
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Regime de bens, Brasil.
Data do Documento
4
2018
1
2010
1
2013
1
2016
Tipo
7
Artigo
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