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Título
Autor(es)
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2011
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública
Silveira, Renato de Mello Jorge
2011
Aspectos penais das licitações e contratos administrativos
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2011
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2011
Repressão às infrações contra a ordem econômica
Bastos, Celso Ribeiro
2011
A criminalidade contra a ordem tributária no universo do Direito econômico
Scholz, Leônidas Ribeiro
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Autor
3
Palma, Fernando Oliva
2
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Machado, Hugo de Brito
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Reale Junior, Miguel
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Tavares, Juarez
Assunto
5
Crime ambiental, Brasil.
4
Dano (direito penal), Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)].
3
Direito penal ambiental, legislaç...
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Abuso do poder econômico, legisla...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Comissão Federal de Abastecimento...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime culposo.
1
Crime doloso.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito Penal.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Extinção da punibilidade, históri...
1
Globalização da economia.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Lei antitruste, Brasil 1994.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Setor privado, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Tipo
10
Capítulo de Livro
6
Artigo
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