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Título
Autor(es)
2019-10
Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
Marrara, Thiago
2019-05
Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
Marrara, Thiago
2019-01
A viabilidade do uso do big data para o pagamento dos tributos indiretos pelos contribuintes de fato com base no princípio da capacidade contributiva.
Antunes, Euzébio Henzel
2019-01
Tributação na indústria do petróleo.
Garcia, Cristiano Lemes
2019-12
Criminialização objetiva do inadimplemento tributário : abordagem dogmática penal.
Sorrentino, Thiago Buschinelli
;
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
2019-04
Os sujeitos da obrigação tributária.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2019-01
Tributação das bases econômicas e reforma tributária.
Leite, Vítor Thaler Teixeira
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Autor
2
Marrara, Thiago
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Garcia, Cristiano Lemes
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
Assunto
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Política tarifária, Brasil.
2
Saneamento básico, legislação, Br...
2
Serviço de água e esgotos, aspect...
2
Serviço público, Brasil, parecer.
2
Tarifa de esgoto, regulamentação,...
2
Tarifa de água, regulamentação, B...
2
Tarifa, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Big data, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Imposto indireto, pagamento, inov...
1
Inadimplemento, criminalização, B...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Indústria petrolífera, impostos, ...
1
Justiça social, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Petróleo, natureza fiscal, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Serviços públicos, tarifa, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
Tipo
7
Artigo
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