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Título
Autor(es)
2009-01
Técnicas de tutela admissíveis na proteção dos direitos de personalidade
Mota, Lise Nery
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2009-12
A garantia constitucional do contraditório e as presunções contidas no § 6º do art. 273 do CPC
Ribeiro, Darci Guimarães
2009-11
Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual
Bastos, Cristiano de Melo
;
Medeiros, Reinaldo Maria de
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2009-03
Intervenção coletiva: releitura do artigo 94, caput, CDC, sob a ótica da utilidade para a tutela coetânea
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
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Autor
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Medeiros, Reinaldo Maria de
1
Mota, Lise Nery
1
Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
1
Ribeiro, Darci Guimarães
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Representação, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Tipo
6
Artigo
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