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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
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Autor
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Guetta, Mauricio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Noya, Felipe Silva
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Tozzi, Thiago Oliveira
Assunto
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2012
1
2011
1
2013
Tipo
5
Artigo
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