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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
Navegar
Autor
1
Guetta, Mauricio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
3
2012
1
2011
Tipo
4
Artigo
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