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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2014-10
Congestionamento viário e congestionamento judiciário : reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário
Sica, Heitor Vitor Mendonça
2011-06
Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
Navegar
Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Lamy, Eduardo de Avelar
2
Oliveira, Bruno Silveira de
2
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Holanda, Marcelo Cunha
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Noya, Felipe Silva
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Souza, Artur César de
1
Temer, Sofia Orberg
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
10
Ação civil pública, Brasil.
9
Interesse individual homogêneo, B...
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2014
2
2010
2
2013
2
2015
1
2009
1
2012
Tipo
14
Artigo
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