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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-06
As ações coletivas e o Estatuto de defesa do torcedor: o processo civil clássico na marca do pênalti
Osna, Gustavo
2010-05
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Mallet, Estevão
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
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Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Guetta, Mauricio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mallet, Estevão
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Osna, Gustavo
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Eficácia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
4
2010
3
2012
1
2011
1
2014
Tipo
9
Artigo
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