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Autor(es)
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
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Autor
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, Brasil.
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Direitos econômicos e sociais, Br...
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Interesse individual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Substituição processual, Brasil.
Tipo
2
Artigo
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