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2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
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Assunto
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Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
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Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
Data do Documento
1
2018
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