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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
2017-08
Breves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiro.
Carreira, Guilherme Sarri
2014-01
A estabilidade das decisões judiciais como elemento contributivo para o acesso à justiça e para o desenvolvimento econômico
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2014-05
A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal
Balzano, Felice
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
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Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Balzano, Felice
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cambi, Eduardo
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Nunes, Dierle José Coelho
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2014
1
2011
1
2013
1
2015
1
2017
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