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Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2010-11
Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso
Bucci, Eduardo Sadalla
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2012-10
Litispendência em processos coletivos e individuais
Tesheiner, José Maria
;
Mandelli, Alexandre Grandi
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2010-05
Considerações sobre a homogeneidade como pressuposto para a tutela coletiva de direitos individuais
Mallet, Estevão
2013-12
Sobre a tutela de direitos coletivos no contexto brasileiro : reflexões à luz das reformas projetadas
Baumbach, Rudinei
2011-11
Relação entre demandas individuais e coletivas: projeto cadernetas de poupança: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: uma análise do caso
Fernandes, Débora Chaves Martines
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
3
Tesheiner, José Maria
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Baumbach, Rudinei
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Fernandes, Débora Chaves Martines
1
Guetta, Mauricio
1
Mallet, Estevão
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Nassar, Marcos
1
Noya, Felipe Silva
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
12
Ação civil pública, Brasil.
8
Interesse coletivo, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
12
2010 - 2019
1
2006 - 2009
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