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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2014-02
Ações coletivas relativas a interesses ou direitos coletivos stricto sensu
Tesheiner, José Maria
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2012-09
O collateral estoppel no Brasil
Soares, Marcos José Porto
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2016-01
Transação de direitos indisponíveis?
Venturi, Elton
Navegar
Autor
1
Guetta, Mauricio
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Noya, Felipe Silva
1
Santos, Ronaldo Lima dos
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Soares, Marcos José Porto
1
Tesheiner, José Maria
1
Venturi, Elton
Assunto
6
Ação civil pública, Brasil.
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Contraditório, direito comparado,...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mérito (processo civil), direito ...
1
Preclusão (processo civil), direi...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2016
2
2005 - 2009
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