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Título
Autor(es)
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2018-03
A legitimidade democrática do Ministério Público brasileiro para a tutela de interesses coletivos.
Bellinetti, Luiz Fernando
;
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2015-08
A voz e a vez do interesse público em juízo : (re)tomando a sério a intervenção custos legis do Ministério Público no novo processo civil brasileiro.
Venturi, Elton
2018-03
Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Marcondes, Gustavo Viegas
2020-12
A cooperação nacional como mecanismo de coletivização : algumas questões preliminares.
Arenhart, Sérgio Cruz
;
Osna, Gustavo
Navegar
Autor
5
Grinover, Ada Pellegrini
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Osna, Gustavo
2
Venturi, Elton
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Cambi, Eduardo
1
Dantas, Bruno
1
Favreto, Rogério
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guetta, Mauricio
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Mallet, Estevão
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sosa, Angel Landoni
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza, Artur César de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
13
Ação civil pública, Brasil.
10
Interesse coletivo, Brasil.
10
Interesse individual homogêneo, B...
9
Ação coletiva, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Legitimidade, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Direito à saúde, jurisprudência, ...
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Poder judiciário, competência, Br...
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
2
Assistência judiciária, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Common law, direito comparado.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
20
2010 - 2019
8
2005 - 2009
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