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2015-01
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada : do uso nocivo ao uso abusivo : o percurso da propriedade privada no código florestal.
Ferreira, Gilson
2004-11
Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Sobreira, Denise Barbosa
2004-11
Área de preservação permanente: dunas. Limites à aplicação das resoluções do CONAMA de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Sobreira, Denise Barbosa
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2013-04
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dino Neto, Nicolao
2008-10
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Leuzinger, Márcia Dieguez
2009-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Barreto, Paulo
;
Araújo, Elis
;
Brito, Brenda
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Autor
2
Araújo, Elis
2
Barreto, Paulo
2
Brito, Brenda
2
Sobreira, Denise Barbosa
1
Dino Neto, Nicolao
1
Ferreira, Gilson
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
Assunto
3
Conservação da natureza, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Investigação criminal, aspectos a...
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Unidade de conservação, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
Data do Documento
3
2010 - 2015
4
2004 - 2009
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