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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do Estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2005-07
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2005-04
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2007-02
Aspectos relevantes da ação popular ambiental: diferenças em relação à disciplinada pela Lei 4.717/65
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
Navegar
Autor
3
Almeida, Renato Franco de
3
Coelho, Aline Bayerl
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Demanda judicial, Brasil.
3
Filosofia do direito.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Justiça social, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Teoria do Estado.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
Data do Documento
2
2005
1
2004
1
2006
1
2007
Tipo
5
Artigo
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